Essa semana foi cheia de acontecimentos, alguns remetem a minha vida pessoal. No entanto esse blog não foi feito para mim falar sobre isso e sim sobre questões políticas, vinculadas principalmente com a Universidade. Quem passou pela UFSC essa semana percebeu que havia uma grande movimentação de pessoas diferentes na universidade, devido ao Fazendo Gênero 9; pode ver também na quinta-feira o inicio das mobilizações contra a volta das taxas na UFSC; no fim de semana agora esta acontecendo o 1º festival de Música da UFSC, em comemoração aos 50 anos da universidade; e pra quem não esteve na UFSC, presenciou um fenomeno nos céus de assustar. Vou comentar um pouco cada um desses 4 acontecimentos.

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Fazendo Gênero 9

Provavelmente o maior evento que discute as relações de gênero, organizado pelo Instituto de Estudos de Gênero chegou a sua nona edição, com o tema "Diásporas, Diversidades e Deslocamentos". O evento sempre realizado na UFSC, contou com mais de 4000 inscritos e teve participação de importantes nomes do Brasil e do mundo na área.

Não consegui participar de muita coisa, pois estava trabalhando como monitor do evento. Porém me chamou a atenção a crítica, de algumas pessoas que apresentaram trabalho no evento (Não me recordo do nome de todos, mas tenho anotado no meu caderno se quiserem saber), com a desvinculação dos trabalhos feministas feitos dentro da acadêmia sem qualquer vínculo com a realidade. Num tema que se propõem a pensar e transformar relações sociais, seus problemas e dogmas, é díficil entender como essa desvinculação possa ocorrer. No entanto como em qualquer área do conhecimento, existem aqueles (e não são poucos) que se fecham no seus estudos e pesquisas, dentro dos muros da universidade, pouco resolvendo os problemas a que se propõem a resolver.

Não vou me estender muito nesse ponto, mas pretendo retoma-lo assim que forem publicados os textos apresentados no evento no site do Fazendo Gênero.

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O retorno das taxas administrativas da UFSC

Essa semana ocorreram as primeiras manifestações contra o retorno das taxas administrativas. O DCE lançou carta colocando sua posição, na qual eu compartilho, que segue abaixo:

Na ultima reunião do Conselho de Curadores, realizada no dia 5 de julho, foi aprovada uma resolução normativa que retoma e reajusta os valores das taxas acadêmicas cobradas para emissão de segunda via de diplomas, certificados e histórico escolar; para revalidação de diplomas de graduação expedidos no estrangeiro, reconhecimento de diplomas de pós-graduação no estrangeiro e registro de diploma expedido em outras instituições de Santa Catarina; além da cobrança de taxas para matriculas em disciplinas com reprovação por frequência insuficiente (a chamada taxa de FI) e para matriculas isoladas como aluno ouvinte. A taxa para reconhecimento e revalidação de diplomas é dispensada para servidores da UFSC. O Valor dessas taxas variam entre 50 e 2.000 reais.

A cobrança de diversas taxas havia sido suspensa após ação movida pelo Ministério Público em 2008. Porém em audiência realizada em janeiro desse ano entre o MP e a UFSC foi estabelecido acordo que encaminhava pelo retorno das taxas já citadas.

Decisão fere Constituição Federal.

A decisão tomada pela UFSC fere o principio da gratuidade do ensino público garantido pela constituição federal. Esse artigo tem por base garantir o acesso a educação pública a todas as pessoas independente de suas condições financeiras. A educação pública superior que já é restrita no Brasil, com essas taxas cria mecanismos de se restringir mais ainda àqueles que podem pagá-las, seja no caso da disciplina isolada para aluno ouvinte, no caso da validação de diploma ou mesmo da taxa de FI.

Fica claro a visão errônea da função da universidade, ao fechá-la em si própria, já que cobra valores altos para estudantes poderem assistir disciplinas sem serem alunos da UFSC, tendo que pagar 50 reais, ou cobrar taxas de até 2 mil reais para estudantes validarem seus diplomas, o que não é feito para servidores e professores da UFSC. Não percebem que a função da universidade é voltar-se para seu povo e servir a toda a sociedade e não apenas a professores, servidores e estudantes, que são uma pequena minoria da população brasileira, que fazem parte da comunidade universitária e que deveriam ser os primeiros a buscar romper os muros dessa instituição para compreender a realidade que estudam e transformá-la.

Taxa de FI retorna e tem seu valor aumentado para R$100,00.

Dentre as taxas definidas pela resolução a que gera mais polêmica e discussão é a taxa de FI, cobrada por cada disciplina que o estudante vai se matricular que tenha rodado anteriormente por frequentar menos de 75% das aulas. A imposição dessa taxa pela administração da UFSC é baseada na própria necessidade da frequência, necessária de acordo com essa administração, para justificar os custos da universidade com o estudante.

O problema essencial dessa taxa e a discussão central está na insistência da necessidade da frequência obrigatória. Ou seja, acreditam que o aluno é incapaz de definir os rumos de sua própria formação profissional e humana e discernir se essa se dará em sala da aula ou frequentando grupos de estudos, palestras, debates, etc. Em uma universidade no século XXI insistir na necessidade da frequência obrigatória é um atraso gigantesco. Essa só é justificada para garantir que haja alunos assistindo a aulas que não contribuem para sua formação, pois do contrário, isso por si só já faria o estudante frequentar a aula. É fato que as melhores aulas não necessitam de chamada para que os alunos continuem frequentando a aula. A cobrança da taxa de FI erra ao não combater e nem ao menos analisar a causa das faltas, seja ela por problemas pessoais, como a impossibilidade de conciliar trabalho e estudos, ou por problemas curriculares, que geram a incapacidade do aluno de acompanhar uma disciplina se não teve uma base sólida nas disciplinas anteriores. Para piorar recorrem a uma mera punição financeira, que afeta diferentemente o bolso de cada estudante dependendo de sua renda, alem de ser pedagogicamente atrasada, já que é uma punição nada educativa, pois não incentiva a ampliação da formação do estudante, como seria o caso se no lugar da taxa fosse cobrado, por exemplo, a ampliação do tempo de formação extra-curricular para compensar o FI.

O DCE está entrando com ação judicial para reverter essa situação, mas isso não basta. É preciso que todos discutam e se posicionem sobre esse assunto. Por isso participem dos atos nos dias 26 de agosto e 2 de setembro, com concentração no RU e da Assembléia Geral dos Estudantes da UFSC no dia 2 de setembro, no hall da reitoria, por volta das 12:30.

TAXAS:

I – revalidação de diploma de cursos de graduação expedidos por instituições de ensino

superior estrangeiras ......................................................... R$ 2.000,00;

II – reconhecimento de diploma de curso de pós-graduação expedido por instituições de

ensino superior estrangeiras:

a) Mestrado ...............................................................R$ 1.200,00;

b) Doutorado................................................................R$ 1.800,00;

III – registro de diploma expedido por outras instituições de ensino superior do Estado de

Santa Catarina:

a) l.ª via .......................................................................... R$ 150,00;

b) 2.ª via ............... .R$ 300,00;

c) apostilamento de alteração de dados pessoais ............................ R$ 50,00;

d) apostilamento de novas habilitações .................................R$ 50,00;

IV – 2.ª via de diploma de curso de graduação ou pós-graduação..............R$ 300,00;

V – 2.ª via de certificado de especialização ou aperfeiçoamento......R$ 200,00;

VI – 2.ª via certificado de disciplina isolada ou na qualidade de aluno ouvinte de curso de

graduação ou de pós-graduação .................................R$ 100,00;

VII – 2.ª via de certificados de conclusão de curso na educação básica ....R$ 200,00;

VIII – 2.ª via de histórico escolar de curso de graduação ou pós-graduação..R$ 200,00;

IX – matrícula em disciplina de curso de graduação ou de pós-graduação com reprovação

por freqüência insuficiente ................................ R$ 100,00;

X – matrícula por disciplina de alunos especiais em disciplina isolada ou na qualidade de

aluno ouvinte de curso de graduação e de pós-graduação ................... R$50,00.

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Festival de Música da UFSC

O Festival de Música da UFSC foi uma tentativa da Secarte (Secretaria de arte da UFSC) de adaptar a seus moldes uma idéia do ME, o UFSCtock. Apesar de não ter problema algum, com qualquer iniciativa que a reitoria faça para incentivar a arte, queria apontar algumas coisas que eu reparei.

Não tive acesso ainda a quanto a reitoria gastou com esse evento, mas na certa foi muito mais do que o orçamento que o DCE teve para fazer o UFSCtock. Pois é, infelizmente o ME ainda não consegue se financiar sozinho e quando precisamos fazer um evento do porte do UFSCtock, pedimos ajuda a mesma Secarte que fez este evento e adivinha! Para conseguir o minimo para pagar os artistas se passaram inúmeras reuniões e muito stress, até que houvessemos conseguido o mínimo para realizar o evento. Houve quem dissesse que eles só liberaram a grana pois sabem que seria complicado fazer o Festival deles, se não pudessemos fazer o nosso UFSCtock, mas isso é especulação.

Alguém pode pensar, que tudo isso é normal. Afinal eles são os administradores da UFSC e nós meros estudantes querendo fazer festa. Pois bem, nosso evento, nas suas duas edições, teve muito mais sucesso que o deles, repercurtiu em diversos meios de comunicação, veio gente de todo lugar, o espaço para as bandas mostrarem seu trabalho foi muito rico e produtivo. O dinheiro da universidade é dinheiro público. Se os estudantes tem um projeto bom, vontade de faze-lo e iniciativa para isso, qual o problema da utiliação da grana, o problema esta no por que somos graduandos e eles doutores e mestres? E por que o festivalzinho deles deixa muito a desejar?

Fica a reflexão. E como curiosidade, queria contar a todos, que da mesma forma como a administração da universidade se utilizou da idéia do UFSCtock. A anos atrás, eles copiaram um projeto estudantil que visava fazer com que a UFSC mostrasse o que produz para toda a comunidade entorno desta. Hoje conhecemos esse projeto como Sepex.

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Fumaça no céu de Florianopólis

Quem colocou a cabeça para fora de casa essa semana viu um céu cinza, um sol vermelho e/ou uma lua amarela. Alguns acharam até bonito. Talvez não entenderam o que era. Queimadas no centro-oeste, somado ao clima seco fizeram com que nosso céu fica-se dessa forma. Todo mundo deve conhecer alguém que reclamou de dor de garganta ou um pouco de tosse.

Esse clima ta complicado e isso não é algo normal do planeta, disso tenho certeza. A influencia do homem, na busca pela produção de excedente esta exterminando com todo equilíbrio do planeta. Eu queria saber o que a "mãe protetora da natureza" Marina Silva tem pra dizer sobre isso. No minimo, deve ser decepcionante, vou procurar alguma coisa e depois trago pra cá.

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Sei que teria mais coisas pra dizer, sei também que não as falei da melhor forma, nem consegui construir um texto descente. Mas se não fizesse isso, acabaria esquecendo e deixaria para trás. Quem sabe eu continuo os quatro temas em posts separados, aprofundando bem cada um.