ME da UFF e sua vitória a favor de uma Universidade 100% gratuita

Na última semana ocorreu uma das maiores vitorias do Movimento Estudantil, desde que eu estou na Universidade. Só que esta vitória não ocorreu na UFSC, mas sim na UFF (Universidade Federal Fluminense), onde em um pebliscito, com o voto universal, a comunidade universitária decidiu pelo fim dos cursos de pós-graduação pagos na UFF com ampla vantagem na votação.

Qual era o objetivo do Plebiscito?

Para atender ao anseio da comunidade universitária, o Conselho Universitário (CUV) decidiu, em 1998, pela constituição de uma Assembléia Estatuinte,

paritária, com 30 membros de cada segmento, para a elaboração de proposta do

Novo Estatuto da UFF. Decidiu-se que os pontos divergentes entre os textos

aprovados pela Assembléia Estatuinte, com quórum qualificado, e o Conselho

Universitário seriam levados à comunidade universitária, na forma de

plebiscito,

com voto universal, para a decisão sobre a redação final do

Estatuto da

Universidade.¹

O que aconteceu?

Com uma das melhores campanhas que eu já tive notícia (Infelizmente só tenho material impresso no momento) o ME da UFF, com um pequeno apoio de ME de outras partes do Brasil, conseguiu superar a votação do ultimo reitor eleito, O Profº Roberto Salles. Com 13323 votantes, o voto pela universidade 100% gratuita atingiu 11497 votos (86,8%), enquanto o voto contrário ficou em 1751 (13,2%). Quem quiser vver o resultado completo pode ver aqui.

Sem serem dogmáticos, como grande parte do ME de esquerda hoje, a campanha "pela UFF

100% gratuita" soube dialogar com estudantes, servidores e professores. Utilizaram-se toda a criatividade que a juventude pode ter, para fazer seus panfletos, jornais, vídeos na internet e atos. Tudo de forma didática sem ofensas, jargões e clichês. O porquinho, marca da campanha, se espalhou por toda a universidade avisando a todos o que estava em jogo nesse plebiscito.

Só para ilustrar um pouco do que falo aqui esta um dos textos de que falei:

Por que o plebiscito?

Apesar de pública, a Universidade Federal Fluminense tem vários cursos que são pagos. Esses cursos, cujas mensalidades, variam entre R$190 e R$1.800, vêm sendo implementados na UFF há vários anos, sem a menor discussão com a comunidade acadêmica. No ano passado, por proposta do movimento estudantil foi aprovada no Conselho Universitário a realização do Plebiscito.

Professores, estudantes e servidores tem se mobilizado na campanha pela gratuidade em todos os níveis de ensino. Por que?

1) Porque os cursos pagos são ilegais. A Constituição Federal e a LDB instituem que ensino público deve ser gratuito. Com base nesse argumento, o Ministério Público interveio na UFRGS (Rio Grande do Sul) e decretou a extinção dos cursos pagos que existiam lá.
2) Porque com curso pago o estudante paga duas vezes. Todos nós pagamos impostos (altíssimos), o que deveria garantir o direito à educação publica, conforme a constituição.
3) Porque apenas 1,5 % do orçamento da UFF é composto pela receita desses cursos, e, no entanto, o impacto dos mesmos constrói uma lógica de privatização da universidade aos poucos, por dentro.
4) Porque vários professores em regime trabalhista de dedicação exclusiva (DE) dão aula nos cursos de pós-graduação latu-sensu pagos, o que é ilegal.
5) Porque vários departamentos têm deixado de abrir pós-graduações gratuitas e outros vários só têm pós-graduações pagas (Turismo, por exemplo). Os cursos pagos devem ser avaliados e incorporados à UFF gratuita, como ocorreu, por exemplo, na Faculdade de Enfermagem da UFF, que tinha 4 cursos de pós-graduação pagos e hoje têm apenas um, que deve ser incorporado em breve.
6) Porque os cursos pagos têm implementado uma lógica de interesses privados na universidade, na qual um grupo de professores, a partir desses cursos, tem usado a universidade para lucrar milhões.
7) Porque a FEC (Fundação Euclides da Cunha), gestora dos cursos pagos não presta contas e é o centro do que existe de corrupção na UFF, que hoje é investigada pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público por improbidade administrativa, uso de caixa dois, etc…

Infelizmente, tenho pouco material sobre a mesma para mostrar para vocês. Mas só de saber que isso foi possível aqui no ME brasileiro já fico mais contente. Que fique a inspiração para a galera no movimento contra a volta das taxas na UFSC.

¹ Texto retirado do site

http://www.plebiscito2010.uff.br./