Novembrada e a criminalização dos movimentos sociais

Como a próxima edição do Canudo (jornal do DCE) vai sair só no próximo semestre, vou adiantar meu artigo sobre a Novembrada e a criminalização dos movimentos sociais aqui no blog. Vai ficar um pouco fora de contexto, já que na próxima edição do Canudo segue outro artigo completando o assunto.


E a história continua.....

Em 30 de novembro de 1979, o então presidente João Batista Figueiredo, faz uma visita a Florianópolis com a intenção de inaugurar uma placa de bronze homenageando o marechal Floriano Peixoto. A placa deveria ser colocada na praça XV de Novembro, em frente ao Palácio do Governador, onde hoje fica o museu Cruz e Souza. Figueiredo só não sabia quais seriam as conseqüências deste ato.

Antes da ilha de Santa Catarina chamar-se Florianópolis, era conhecida por Nossa Senhora do Desterro. Só após as tropas de Floriano Peixoto derrotarem os federalistas, o governador Hercílio Luz renomeou a cidade em homenagem ao marechal. Parafraseando Franklin Cascaes, como poderia o nome da cidade ter origem no nome do homem que mandou matar tanta gente que aqui morava?

Assim pode-se entender o por quê da revolta da população florianopolitana quanto à inauguração de uma nova homenagem ao marechal Floriano. Porém somente isto não justifica a Novembrada. O Brasil estava numa profunda crise econômica, a inflação aumentava mais a cada dia, a ditadura e a repressão existiam há 15 anos. A placa de bronze foi apenas o estopim. Figueiredo vinha a Florianópolis na tentativa de construir a imagem de um presidente mais próximo da população e de que o regime estava em fase de mudança.

O Diretório Central dos Estudantes Luís Travassos, ao saber da vinda do presidente, organizou uma mobilização. Enquanto Figueiredo chegava ao Palácio do Governador, na praça XV de Novembro estudantes distribuiam panfletos denunciando as verdadeiras práticas do governo. Em meio a palavras-de-ordem e fugas da polícia, a população se juntou aos estudantes. A multidão arrancou a placa, símbolo do governo militar.

Nesse dia, sete estudantes foram presos e enquadrados na Lei de Segurança Nacional, segundo o decreto lei nº 848, que transformava a doutrina de segurança nacional da ditadura em legislação. Era considerado crime passível de exílio e a pena de morte, casos de “guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva”. O governo repreendia qualquer opinião antagônica a sua, combatendo duramente os movimentos sociais, o que fica claro no Art. 2° deste decreto “A segurança nacional a garantia da consecução dos objetivos nacionais contra antagonismos, tanto internos como externos.”

A Novembrada tornou-se um exemplo para o resto do país, diversas revoltas aconteceram contra o regime nos anos seguintes, articulando o movimento que ficou conhecido como Diretas Já. A ditadura foi derrotada, com isso a democracia se estabeleceu e a finalmente conquistou-se o direito à livre expressão. Porém muitas vezes a “liberdade” não é o que parece: assim como os estudantes que protestaram em 1979 foram presos e reprimidos por exigirem do governo melhores condições de vida à população, atualmente quando o movimento estudantil vai às ruas para reivindicar melhorias no transporte público, como na revolta da catraca em 2005, ele é combatido. Quando estudantes mobilizados exigem da administração central da universidade respostas imediatas à questão precária da bolsa de “treinamento”, na qual muitos estudantes tem seu único sustento, são tratados como criminosos e levados a julgamento.

Descrença no movimento estudantil

Ontem, aconteceu a eleição para CALH (Centro Acadêmico Livre de História) da UFSC, o baixo número de votantes no curso, demonstra uma realidade na universidade, o não interesse pelo ME (movimento estudantil), mesmo em um curso que historicamente se envolve com movimentos sociais, já que desenvolve diversas pesquisas na área.
Infelizmente, há uma descrença na política estudantil por parte dos estudantes do meu curso, parte disso deve-se as práticas vanguardistas de alguns grupos que disputam esse espaço. Uma prova do que estou falando é uma das chapas que concorreram, a "Chapa do Cenoura", grupo que chacoteia o espaço do CALH e suas práticas esquerdistas que pouco se envolvem com o estudante em sala de aula.
As outras duas chapas tinham em seu corpo figurinhas carimbadas do ME, a chapa "Semeando outros tempos" tinha como integrantes pessoas filiadas ao PSTU, que eram mebros da gestão anterior, e a chapa "Estudantes com suas próprias idéias" tinha membros de antigas gestões do CALH. O que parece não ter empolgado a estudantada, pois apesar de apresentarem idéias relativamente novas ao CALH, representavam a "mesmice" da política do Centro Acadêmico.
Não estou dizendo que estes grupos, não tenham razão nas suas "lutas". Porém sua prática e seus métodos pouco envolvem o estudante médio (aquele que esta na faculdade apenas para estudar), pois seu discurso esta muito longe dos estudantes, falando sobre questões que parecem muito distantes a um CA.
A reconstrução do ME não conseguirá se dar apenas no discurso, deve procurar novos caminhos, o movimento deve partir da sala de aula, dos próprios estrudantes, fazendo-os perceber a importância de sua participação nos problemas do curso e educação. Mas esta percepção não deve ser imposta por um vanguardismo de esquerda, como tantas vezes é tentado, mas deve surgir da realidade prática destes estudantes.
Algo que surge dos problemas vivenciados no curso.

5 anos da Revolta da Catraca

Em 2004, em Florianopólis, ocorreu o manifesto conhecido por "Revolta da Catraca", quando estudantes saíram as ruas exigindo a tarifa zero, após o aumento de 15,6% da tarifa, autorizado pelo Conselho Municipal de Transportes em 22 de junho daquele ano. As manifestações que colocaram milhares de pessoas nas ruas conseguiram barrar o aumento da tarifa, porém a partir de 2006, este aumento vem sendo colocado gradativamente em pequenas parcelas (muito a cima da inflação), normalmente no período de férias escolares, quando a mobilização estudantil é muito difícil.
O transporte coletivo de Florianopólis esta nas mãos da Cotisa (Companhia Operadora de Terminais de Integração S/A). A empresa ganhou a licitação em 2002 para implantar e gerir o Sistema Integrado de Florianopólis.

E qual seria o problema nisso?
O transporte coletivo deveria ser público, estamos falando no direito de ir e vir. O transporte esta ligado a educação, emprego, saúde, lazer e tudo mais aonde precisa-se locomover para termos acesso. Ele não pode estar ligado a busca pelo lucro, pois faz parte dos serviços básicos a população. Assim as pautas revindicadas na Revolta da Catraca, ainda são pertinentes, principalmente a municipalização da Cotisa e a implantação da tarifa zero.
Entendendo isso e diversos outras questões que envolvem o transporte florianopolitano, convido as pessoas interessadas, a participar do evento que ocorrerá entre 26 de junho e 3 de julho o evento "Construir a Memória da Resistência - V anos da Revolta da Catraca" no auditório do SEEB – Sindicato dos Bancários de Florianópolis e Região, sempre às 19hs.
O evento é aberto a todos que quiserem participar e gratuito.
Mais informações:
- http://revoltadacatraca.wordpress.com
- http://www.dce.ufsc.br